Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Reginaldo Ferreira Sulino com o Titulo de Engenheiro de Alimentos, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 19º, combinado com o 25º, da res. 218/73 do Confea.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Lívia Maria Sousa Silva com o Titulo de Engenheira de Alimentos, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o item I do Art. 19 comb. com o 25 da Res.218/73 do Confea.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Alberto André da Silva Barreto com o Titulo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Paulo Roberto Oliveira de Carvalho Junior com o Titulo de Engenheiro Mecânico, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 12, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Tiago Charles Santos de Luna com o Titulo de Engenheiro de Produção - Mecânica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 12 da Resolução 218, de 29 de junho de 1973, com restrições em projetos mecânicos.` instrução 2565 em aprovação pela Câmara.
Ementa: Homologa os pareceres que tratam de Registros de Empresas.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO auto de infração nº 300012162/2015, contra a Pessoa Jurídica Simone Toscano Barbosa - ME.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova Relatório da Comissão de Ética profissional – Concessão de prazo de 10 (dez) dias para apresentação de manifestação. DENÚNCIA CONTRA O ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO/SEG. DO TRABALHO ______________________________________________.
Ementa: Deferimento da solicitação de Registro de empresa Francisco Pinto-ME, que apresenta com Responsável Técnico o Engenheiro Mecânico Francisco Marcelio de Lima.