Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o Deferimento da solicitação de Inclusão de Responsável Técnico Engenheiro de Minas Cláudio Equiberto Vasconcelos Santos, junto ao quadro Técnico da empresa CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA
Ementa: Aprova o Deferimento da solicitação de Registro de empresa SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, que apresenta com Responsável Técnico Engenheiro de Minas e Segurança do Trabalho Valdevino de Souza Neto.
Ementa: Aprova o Deferimento da solicitação de Registro de empresa Sulamericana Engenharia Ltda, que apresenta com Responsável Técnico o Engº. Mecânico Carlos Rogério Everton Prestes.
Ementa: Aprova o Deferimento da solicitação de Registro de empresa Ronamite Indústria e Comercio Ltda - Me, que apresenta com Responsável Técnico o Engº de Minas Leonardo Luiz de Souza Ferreira