Titular
Titular/Coordenador
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Titular
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Titular/Coordenador Adjunto
Representante de Plenário
Titular
EMENTA: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (Art. 58 da Lei nº º 5.194/66),
EMENTA: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (Art. 59 da Lei nº º 5.194/66)
EMENTA: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (Art. 59 da Lei nº º 5.194/66)
EMENTA: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (Art. 59 da Lei nº º 5.194/66),
EMENTA: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (Art. 59 da Lei nº º 5.194/66)
EMENTA: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (Art. 1° da Lei nº º 6.496/77)
EMENTA: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (Art. 1° da Lei nº º 6.496/77), com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, conforme Decisão Nº 04/2025 - CEEC
EMENTA: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (alínea AArt. 6° da Lei nº 5.194/66)