Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de Inclusão de Responsável Técnico Eng. Mec. NEWTON VICTOR DA SILVA FILHO, junto ao quadro Técnico da empresa INOVAR AR CONDICIONADO LTDA.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalúrgica e Química - CEMMQ para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o exercício 2018 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do CREA-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgia e Química – CEMMQ, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do CONFEA).
Ementa: Delega competência para o exercício 2018 à Gerência de Atendimento (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do CREA-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.