Array
(
[posts_per_page] => 15
[paged] => 11
[post_type] => decisoes
[categoria_decisoes] => camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
[meta_key] => data_do_documento
)
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 91/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (Sem Def. e Sem Reg.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 90/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (Sem Def. e Sem Reg.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 89/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 88/2023-CEMMQ – (HOMOL. PAG. MIN (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO)
Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração ao art. 58 da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 87/2023-CEMMQ – (ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO)
Ementa: ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, assim como desse processo.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 85/2023 – CEMMQ – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalurgia e Química - CEMMQ.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 83/2023 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Registro Definitivo da Empresa GEST FACILITA - Consultoria em Segurança do Trabalho Ltda, sob a Responsabilidade Técnica do Eng. Mecânico/Seg.Trab. Suellton Rodrigues Andre.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 82/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 81/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 80/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 78/2023 – CEMMQ – APROVAÇÃO DA SÚMULA Nº 340
Ementa:
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 70/2023 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do Registro da Empresa, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro Mecânico Fernando Henrique Pereira.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 68/2023 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do Registro da Empresa, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro Mecânico Alcimar Dantas de Araújo.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 76/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 75/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.