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decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 74/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO Nº 71/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO Nº 77/2023 – CEMMQ – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS
Ementa:
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DECISÃO Nº 67/2023 – CEMMQ – APROVAÇÃO DA SÚMULA Nº 339
Ementa: Aprova a Súmula nº. 339 de 25.08.2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
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DECISÃO Nº 12/2023 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO Nº 11/2023 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO DO AUTO
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO em razão de não ter sido constatado pela fiscalização que a empresa esteja em atividade, assim como consta situação cadastral INAPTA no cartão do CNPJ.
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DECISÃO Nº 10/2023 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO Nº 09/2023 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
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DECISÃO Nº 08/2023 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 64 da Lei 5.194/66.
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DECISÃO Nº 07/2023 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 06/2023 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 21/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO Nº 20/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 19/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. COM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 18/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.