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decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 60/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO Nº 59/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
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DECISÃO Nº 58/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO Nº 72/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 17/2020 – CEGEM – INCLUS. RESP. TÉC. Deferimento
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de inclusão de responsabilidade técnica do(a) Engenheiro(a) Eng.º de Minas Lucas Emanuel Batista Oliveira, no Quadro Técnico da Empresa Requerente, pela Lei Federal 5.194/66, a Resolução 336/89 do Confea, e o Ato 02/03, do Crea/PB.
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DECISÃO nº 104/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 103/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 102/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica ANTONIO RENATO AMORIM DIAS - ME (Metalúrgica Amorim).
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DECISÃO nº 101/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica ANTONIO RENATO AMORIM DIAS - ME (Metalúrgica Amorim).
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DECISÃO nº 100/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica ANTONIO RENATO AMORIM DIAS - ME (Metalúrgica Amorim).
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DECISÃO nº 99/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 98/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO nº 97/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO nº 96/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 92/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.