Menu

    • CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Eng. Mecan/Metal. e Química


    Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 18 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica [meta_key] => data_do_documento )
    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 56/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 55/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “c” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 54/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica MAKRO ENGENHARIA LTDA.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 53/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica ELETRO FRIO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 50/2020 – CEMMQ – AUTO (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO – COM REG.)

    Ementa: Aprova a homologação referente aMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão nº 003/2020 - “Delegação de Competência (exercício 2020), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado”.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 48/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “c” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 47/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 46/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa:

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 45/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 44/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 43/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica VIBROMEC ELETROMECANICA INDUSTRIAL LTDA - ME.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 42/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica UNIAO CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA - ME.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 41/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica HOCH COMÉRCIO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS LTDA.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 40/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. COM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade Mínima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 39/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.