Menu

    • CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Eng. Mecan/Metal. e Química


    Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 19 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica [meta_key] => data_do_documento )
    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 38/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica ELIAS FERREIRA MENDES - ME (SUPER FRIO).

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 37/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica R F METALURGICA LTDA - ME.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 36/2020 – CEMMQ – INCLUSÃO DE RT – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Inclusão do Eng. Mec. George Araújo de Magalhães, junto ao Quadro Técnico da Empresa Requerente.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 31/2020 – CEMMQ -HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 32/2020 – CEMMQ – AUTO (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO – COM REG.)

    Ementa: Aprova a homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “c” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão nº 003/2020 - “Delegação de Competência (exercício 2020), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado”.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 30/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 29/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “c” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 28/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 27/2020 – CEMMQ – FPB – FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de cadastramento do curso de Bacharelado Engenharia de Produção, protocolado pela Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda - ASPEC, entidade Mantenedora da Instituição de Ensino Superior – Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, junto a este Conselho.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 26/2020 – CEMMQ – FACULDADES PITÁGORAS DA PARAÍBA

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de Cadastramento daInstituição de Ensino e do Curso de Bacharelado de Engenharia de Produção, protocolado pela SEPA – Sociedade Educacional da ParaibaLtda, entidade Mantenedora da Faculdade Pitágoras da Paraíba, junto a este Conselho.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 25/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 24/2020 – CMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “c” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 23/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 22/2020 – CMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “c” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    DECISÃO nº 19/2020 – CEMMQ – AUTO (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO – COM REG.)

    Ementa: Aprova a homologação referente à MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão nº 003/2020 - “Delegação de Competência (exercício 2020), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”