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decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 20/2021 – CEMMQ – DILIGÊNCIA – PLENÁRIO – AUTO DE INFRAÇÃO
Ementa: Diligência a Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, requerida pelo Plenário do Crea-PB.
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DECISÃO nº 19/2021 – CEMMQ – ENCAMINHAMENTO COMISSÃO DE ÉTICA
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº XXXXXXXX, que versa sobre DENÚNCIA contra o Eng. Mec. e Seg. Trab. XXXXXXXXXXXXX.
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DECISÃO nº 32/2021 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração, bem como deste processo.
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DECISÃO nº 31/2021 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 30/2021 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração, bem como do presente processo
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DECISÃO Nº 37/2021 – CEMMQ – ANOTAÇÃO DE ART Á POSTERIORI
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da ART ...................., de acordo com as atribuições do requerente e nos termos da Resolução 1050/13, do Confea
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DECISÃO Nº 36/2021 – CEMMQ – CADASTRAMENTO DE CURSO – IES FACULDADE ESTÁCIO
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Cadastramento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, da Faculdade Estácio de João Pessoa.
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DECISÃO nº 35/2021 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do Registro da Empresa neste Regional, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
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DECISÃO nº 45/2021 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 44/2021 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea "e", Artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 43/2021 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 42/2021 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO nº 41/2021 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO nº 40/2021 – CEMMQ – ANOTAÇÃO DE ART Á POSTERIORI
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Registro da ART PB..........., de acordo com as atribuições do Requerente e nos termos da Resolução 1050/13, do Confea.
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DECISÃO nº 49/2021 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. COM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Art. 1º da Lei 6.496, de 1977, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA.