Array
(
[posts_per_page] => 15
[paged] => 25
[post_type] => decisoes
[categoria_decisoes] => camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
[meta_key] => data_do_documento
)
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 09/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 08/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 07/2022 – ARQUIVAMENTO – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração bem como do presente processo.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 06/2022 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Eng. Mec. e Eng. Seg. Trab. Kleber Aurélio da Silva Simões, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 29/2022 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Eng. Mec. Jorge Luiz Lima Vello, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 28/2022 – CEMMQ – INCLUSÃO DE RT – DEFERIMENTO
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Inclusão do Eng. Mec. Gilberto Rodrigues Estrela, junto ao Quadro Técnico da Empresa Requerente.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 46/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 45/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 44/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 43/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 42/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 41/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea “e” do Artigo 6º da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 40/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 59/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 58/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.