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decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 92/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO nº 91/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 90/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 106/2022 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do registro da empresa, sob a responsabilidade técnica do Eng° Mecânico Sebastião José dos Santos Filho, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
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DECISÃO nº 95/2022 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do registro da empresa, sob a Responsabilidade Técnica do Eng.° Mecânico Adriano Gomes da Silva, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
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DECISÃO Nº 120/2022 – CEMMQ – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão Eng. Mec. ECLYS DE OLIVEIRA SOARES MONTENEGRO, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
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DECISÃO Nº 130/2022 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, conforme documentação apensada ao processo.
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DECISÃO Nº 129/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO Nº 128/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – ARQUIVAMENTO (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, conforme documentação apensada ao processo.
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DECISÃO Nº 127/2022 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, conforme documentação apensada ao processo.
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DECISÃO Nº 126/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO Nº 125/2022 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, conforme documentação apensada ao processo.
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DECISÃO Nº 124/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 123/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO Nº 122/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.