Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2023 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalurgia e Química – CEMMQ, em atendimento ao Inciso II do Art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa:
Ementa:
Ementa: Aprova as Súmulas nº. 335 de 14.04.2023 e a Súmula 336 de 10.05.2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2023 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/ Metalurgia e Química – CEMMQ, em atendimento ao Inciso II do Art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a Súmula nº. 334, de 15.03.2023, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS “AD REFERENDUM” DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA/METALURGIA E QUÍMICA – CEMMQ.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a Súmula nº. 333, de 15.02.2023, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Indicação da atividade de EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO UTILIZAÇÃO E TRÁFICO DE TRANSPORTE DE CARGA, como objeto de fiscalização para o o segundo bimestre (março e abril) a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.