Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 331 de 21.12.2021 - Sessão Ordinária e Súmula nº 332 de 24.01.2023 - Instalação de Câmara, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2023), para a Gerência de Fiscalizaçãodo Crea/PBe Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalúrgica e Química - CEMMQ para o PATAMAR MÍNIMO.
Ementa: Delega competência para o Exercício 2023 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de Profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química – CEMMQ, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o Exercício 2023 à Gerência de Atendimento (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, quais sejam: Súmula nº 329 de 21.10.2022 - Sessão Ordinária e Súmula nº 330 de 28/11/2022 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Indicação da atividade de EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO UTILIZAÇÃO E TRÁFICO DE TRANSPORTE DE CARGA, como objeto de fiscalização para o o segundo bimestre (março e abril) a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 331 de 21.12.2021 - Sessão Ordinária e Súmula nº 332 de 24.01.2023 - Instalação de Câmara, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2023), para a Gerência de Fiscalizaçãodo Crea/PBe Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalúrgica e Química - CEMMQ para o PATAMAR MÍNIMO.
Ementa: Delega competência para o Exercício 2023 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de Profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química – CEMMQ, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2023 à Gerência de Atendimento (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.