Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração alínea "a", Artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração alínea "a", Artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do registro da empresa, sob a responsabilidade técnica do Eng.° Mecânico e Eng.° de Segurança do Trabalho ANTÔNIO GÊNES VON BOROWSKI, CREA RS n° 2200192428, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, quais sejam: Súmula nº 327 de 24.08.2022 - Sessão Ordinária e Súmula nº 328 de 29/09/2022 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS “AD REFERENDUM” DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA – CEMMQ.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do cadastramento do CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA MECÂNICA da ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A, nos termos da Resolução 1073/16 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, quais seja: Súmula nº 326 de 20.07.2022 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração alínea "a", Artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2022 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento ao Inciso II do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova o Manual de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química do CREA-PB.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reunião anterior, quais seja: Súmula nº 324 de 11.05.2022 - Sessão Ordinária e Súmula nº 325 de 29.06.2022 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.