Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Indicação da atividade de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, como objeto de fiscalização para o primeiro bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reunião anterior, quais seja: Súmula nº 323 de 13.04.2022 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reunião anterior, quais seja: Súmula nº 322 de 23.03.2022 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2022 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgia e Química - CEMMQ, em atendimento ao Inciso III do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reunião anterior, quais seja: Súmula nº 321 de 23.02.2022 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Indicação da atividade de EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO UTILIZAÇÃO E TRÁFICO DE TRANSPORTE DE CARGA, como objeto de fiscalização para o primeiro bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS “AD REFERENDUM” DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA – CEMMQ.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 318 de 17.11.2021 - Sessão Ordinária, Súmula nº 319 de 22.12.2021 - Sessão Ordinária e Súmula nº 320 de 17.01.2022 - Instalação de Câmara, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2022), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalúrgica e Química - CEMMQ para o PATAMAR MÍNIMO.
Ementa: Delega competência para o exercício 2022 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos Registros de Profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgia e Química – CEMMQ, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2022 à Gerência de Atendimento (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.