Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, quais seja: Ordinária nº 317, de 21.10.2021, - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, quais seja: Súmula nº 316, de 18.08.2021 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, quais seja Súmula nº 315, de 16.06.2021 Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS “AD REFERENDUM” DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA CE MMQ.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, quais seja Súmula nº 314, de 12.05.2021 Sessão Ordinária , em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ ad referendum ” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica RH INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA EIRELI.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica MAGNÍFICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA – ME.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, quais seja Súmula nº 313, de 14.04.2021 Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ ad referendum ” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/202 0 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.