Ementa: Aprova o Manual de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química do CREA-PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2021 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química, CEMMQ , em atendimento ao Inciso III do art 58 do Regimento Interno do CREA PB.
Ementa: Aprovam por unanimidade as Súmula s de reuniões anteriores , quais sejam Súmula nº 310 , de 14 12 .2021 Súmula nº 311 de 22.01.2021 Instalação de Câmara e Súmula nº 312 , de 17.03.2021 Sessão Ordinária , em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Indicação da atividade de instalação e manutenção de INSPEÇÃO DE CALDEIRAS, VASO DE PRESÃO E TUBULAÇÃO, como objeto de fiscalização para o primeiro bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2021), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalúrgica e Química - CEMMQ para o PATAMAR MÍNIMO.
Ementa: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgia e Química – CEMMQ, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Atendimento (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Indicação da atividade de INSTALAÇÃO DE GÁS EM EDIFICAÇÕES COMERCIAL E RESIDENCIAL, como objeto de fiscalização para o segundo bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Aprovam por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 308, de 16.09.2020 e Súmula nº 309, de 21.10.2020 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Decisão de Diretoria No 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação no 01 e 02/2020 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2020), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalúrgica e Química - CEMMQ para o PATAMAR MÍNIMO. (RETIFICA DECISÃO No 03/2020 – CEMMQ).