Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula no 306, de 22.07.2020 e Súmula no 307, de 17.08.2020 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Decisão de Diretoria No 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação no 01 e 02/2020 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Decisão de Diretoria No 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação no 01 e 02/2020 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Indicação da atividade de MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALDEIRAS, como objeto de fiscalização para o segundo bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2o da Decisão Normativa No 111/2017 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reuniões anteriores, qual sejam Súmula no 305, de 15.06.2020 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Decisão de Diretoria No 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação no 01 e 02/2020 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2020 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento ao Inciso II do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova o Manual de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química do CREA-PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reuniões anteriores, qual sejam Súmula no 304, de 13.05.2020 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reuniões anteriores, qual sejam Súmula no 303, de 02.03.2020 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reuniões anteriores, qual sejam Súmula no 301, de 09.12.2019 - Sessão Ordinária e Súmula 302, de 27.01.2020 Sessão de Instalação de Câmara, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Indicação da atividade de MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, como objeto de fiscalização para o primeiro bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2o da Decisão Normativa No 111/2017 do Confea.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2020 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgia e Química, - CEMMQ, em atendimento ao Inciso III do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2020), para a Gerência de Fiscalização do Crea-PB, administrativamente, ajustar o valor da multa "ad referendum" da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalúrgica e Química - CEMMQ para PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.