Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação do profissional interessado, Engenheiro Mecânico CARLOS LUIZ CARVALHO SILVA, uma vez que o profissional não comprovou ter cursado conteúdos profissionalizantes suficientes para a concessão de atribuição para instalações elétricas de baixa tensão diversas (inclusive instalações elétricas prediais em baixa tensão).
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO e da multa estabelecida em desfavor da empresa WA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de Baixa de seu Registro Definitivo, apresentado pela empresa GAC COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “b” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: : Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Registro da empresa SEICON SERVIÇOS DE ELEVADORES EIRELI, que apresenta como Responsável Técnico o Eng. Mec. WASHINGTON LUIS SILVÂNIO, CREA-RN nº 2113710625, Visto PB 18863.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Registro da empresa PATRÍCIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO (Container Solutions), que apresenta como Responsável Técnico a Eng. Mec. LUZIA CLÁUDIA FREITAS GUIMARÃES, CREA-RO nº 2313534472, Visto PB 16112.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da ANOTAÇÃO DE ART A POSTERIORI requerido pelo profissional Engenheiro Mecânico RAPHAEL MEDEIROS DE ASSIS CABRAL, CREA-RN nº 2105525377.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reuniões anteriores, qual seja Súmula nº 299, de 14.10.2019 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2019 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.