• CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Eng. Mecan/Metal. e Química


    Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 43 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica [meta_key] => data_do_documento )
    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 226/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 225/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 224/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 223/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 222/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 221/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 220/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 219/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 218/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 217/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 216/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 215/2019

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 214/2019

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Baixa de seu Registro Definitivo, apresentado pela empresa YTA FEST LOCAÇÕES LTDA - ME.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 213/2019

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da ANOTAÇÃO DE ART A POSTERIORI requerido pelo profissional Engenheiro Mecânico DANIEL LIRA DA SILVA FIGUEIREDO, RNP nº 161322896-1.

    decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica

    Decisão nº 212/2019

    Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula da reunião anterior, qual seja Súmula nº 296, de 15.07.2019 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.