Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1039172/2015, que versa sobre Auto de Infração (300002631/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1048506/2016, que versa sobre Auto de Infração (300020971/2016).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1022611/2014, que versa sobre o Auto de Infração (300002789/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1032155/2015, que versa sobre Auto de Infração (300010078/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1041903/2015, que versa sobre Auto de Infração (300017471/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1043274/2015, que versa sobre Auto de Infração (300018908/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1053784/2016, que versa sobre Auto de Infração (300024299/2016).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040565/2015, que versa sobre Auto de Infração (300012380/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1050125/2016, que versa sobre Auto de Infração (300020523/2016).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1037477/2015, que versa sobre Auto de Infração (300002626/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1036841/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011210/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1036368/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011442/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1036365/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011433/2015).
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.