Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa os pareceres que tratam de Registros de Empresas.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1047754/2016, que versa sobre Auto de Infração (300020626/2016).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1037602/2015, que versa sobre o Auto de Infração (300011211/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1037564/2015, que versa sobre o Auto de Infração (300012552/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1025244/2014, que versa sobre Auto de Infração (300003740/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1041699/2015, que versa sobre Auto de Infração (300008819/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1048449/2016, que versa sobre o Auto de Infração (300020972/2016).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1033882/2015, que versa sobre Auto de Infração (300010127/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1029352/2014, que versa sobre Auto de Infração (300008957/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1021516/2014, que versa sobre Auto de Infração (300000773/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1042633/2015, que versa sobre Auto de Infração (300017874/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1055077/2016, que versa solicitação de Registro de Pessoa Jurídica junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1054795/2016, que versa solicitação de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1037762/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011234/2015).