Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1039189/2015, que versa sobre Auto de Infração (300016553/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1041594/2015, que versa sobre Auto de Infração (300008812/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1050932/2016, que versa sobre Auto de Infração (300021773/2016).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1041705/2015, que versa sobre Auto de Infração (300008818/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1041709/2015, que versa sobre Auto de Infração (300008813/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1041716/2015, que versa sobre Auto de Infração (300008817/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1053779/2016, que versa solicitação de Registro de Pessoa Jurídica junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1039613/2015, que versa sobre Auto de Infração (300016858/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040472/2015, que versa sobre Auto de Infração (300012119/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1046202/2015, que versa sobre Auto de Infração (300019162/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1047110/2015, que versa sobre Auto de Infração (300020080/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1041306/2015, que versa sobre Auto de Infração (300008821/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040316/2015, que versa sobre Auto de Infração (300016984/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1052936/2016, que trata sobre solicitação de Anotação de ART à Posteriori junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo Nº 1049248/2016, que versa sobre Análise de Atribuições Profissionais.