Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1037095/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011215/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1044700/2015, que versa sobre Auto de Infração (300019012/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1045167/2015, que versa sobre Auto de Infração (300019423/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1021561/2014, que versa sobre Auto de Infração (30002475/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1032849/2015, que versa sobre Auto de Infração (300008724/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1016854/2013, que versa sobre Auto de Infração (300000275/2013).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1048360/2016, que versa sobre Auto de Infração (300020094/2016).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1051672/2016, que versa solicitação de Registro de Pessoa Jurídica junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo Nº 1052785/2016, que versa sobre solicitação de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1053246/2016, que versa solicitação de Registro de Pessoa Jurídica junto a este Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Reativação de Registro Profissional.
Ementa: Homologa pedido de Reativação de Registro Profissional.
Ementa: Homologa o pedido de Interrupção de Registro Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa os pareceres que tratam de Registros de Empresas.
Ementa: Homologa os pareceres que tratam de Registros de Empresas.