Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho
Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Registro de Pessoa Jurídica, da Empresa, T. A. MANCINI, indicando como Responsável Tcnico o Engenheiro Mecânico e Segurança do Trabalho Igor dos Santos Dantas.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Inclusão de Responsabilidade Técnica na Empresa Tecform Veículos Especiais Ltda-EPP, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro Mecânico. Cícero das Neves Lima Filho.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pedido de inclusão do Tecnólogo em Eletromecânica NATALICIO LEMBECK, Crea-PB nº 1622431413 no quadro técnico da Empresa POLI X INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO E RECICLAGEM LTDA.
Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula da reunião anterior: Súmula nº 349 de 11.06.2024 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o parecer e Voto Fundamentado do pedido de Vistas, pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o profissional Eng. ***/*** ** **** ******* ***** *****, Crea-PB **********, por suposta infração ao Código de Ética Profissional e o encaminhamento do processo à Comissão de Ética Profissional do Crea-PB
Ementa: Apreciação da Súmula nº 347 de (10.04.2024) e Súmula nº 348 de (16.05.2024) - Sessão Ordinária. - (Protocolo Nº 1202989/2024).
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 6º da alínea “a” da Lei nº 5.194/66