Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1021200/2014, que versa sobre Auto de Infração (300000761/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1021200/2014, que versa sobre Auto de Infração (300000765/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1021347/2014, que versa sobre Auto de Infração (300000768/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1024359/2014, que versa sobre Auto de Infração (300003751/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1025341/2014, que versa sobre Auto de Infração (300003762/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1031493/2014, que versa sobre Auto de Infração (300003842/2014).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1050848/2016, que trata sobre solicitação de Anotação de ART à Posteriori junto a este Conselho.
Ementa: Denúncia em desfavor do Engenheiro Mecânico/Eng. de Seg. do Trabalho Ronaldo Farias Dantas.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1035767/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011117/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1035767/2015, que versa sobre Auto de Infração (300010678/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1035759/2015, que versa sobre Auto de Infração (300010695/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1033632/2015, que versa sobre ressarcimento de valores de diversas ART’s.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1044132/2015, que versa sobre Auto de Infração (300002647/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1037910/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011816/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1039186/2015, que versa sobre Auto de Infração (300016552/2015).