Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1047908/2016, que versa sobre Auto de Infração (300020634/2016).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1045156/2015, que versa sobre Auto de Infração (300019417/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1045116/2015, que versa sobre Auto de Infração (300019408/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1036775/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011468/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1036778/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011487/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1036782/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011488/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1036784/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011490/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo Nº 1013047/2013, que versa sobre Análise de Atribuições Profissionais.
Ementa: Homologa o parecer que trata de Análise de Atribuições.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1049458/2016, que versa solicitação de Registro de Pessoa Jurídica junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1048901/2016, que versa solicitação de Registro de Pessoa Jurídica junto a este Conselho.
Ementa: Homologação pedido de Anotação de Curso neste Conselho.
Ementa: Homologa o pedido de Interrupção de Registro Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa o parecer que trata do pedido de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Homologa o parecer que trata do pedido de Inclusão de Responsável Técnico.