Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa o parecer que trata do pedido de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Homologa os pareceres que tratam de Registros de Empresas.
Ementa: Homologa os pareceres que tratam de Registros de Empresas.
Ementa: Homologa os pareceres que tratam de Registros de Empresas.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1011732/2013, que versa sobre o Auto de Infração (94313/2013).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 121814/2013, que versa sobre o Auto de Infração (67398/2013).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1019129/2014, que versa sobre o Auto de Infração (300003933/2014).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1012869/2013, que versa sobre o Auto de Infração (300001171/2013).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1033632/2015, que versa sobre ressarcimento de valores de diversas ART’s.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1012197/2013, que versa sobre o Auto de Infração (300000854/2013).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1008553/2013, que versa sobre o Auto de Infração (94335/2013).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo Nº 1045014/2015, que versa sobre Análise de Atribuições Profissionais.