Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de Cadastramento do CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA QUÍMICA, requerido pelo CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU), junto a este Conselho.
Ementa: DENÚNCIA - PROCESSO ÉTICO - ENGENHEIRO MECÂNICO/SEG. DO TRABALHO VERIMARCOS MARQUES LEANDRO – Infração ao inciso IV do artigo 8º; alínea “a” do inciso I, alínea “a” do inciso II e, alíneas “c” e “g” do inciso III do artigo 9º e o artigo 13 da Resolução nº 1.002/2002 do Confea (Código de Ética Profissional). PENALIDADE: CENSURA PÚBLICA NOS
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de Cadastramento do CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA MECÂNICA, requerido pelo CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU), junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de Cadastramento do CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, requerido pelo CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU), junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o Relatório e Voto Fundamentado da Comissão de Ética profissional do Crea/PB - ARQUIVAMENTO da Denúncia contra o Eng. Mecânico/Seg. do Trabalho Rafael Thomas Pimentel Tabosa.
Ementa: Aprova por unanimidade a súmula nº 290, de 10.12.2018 e Súmula nº 291 de 06.02.2019 em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do CREA/PB.
Ementa: Aprova a homologação referente à MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão nº 003/2019“Delegação de Competência (exercício 2019), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química – CEMMQ para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2019 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.