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    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Geologia e Minas


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    DECISÃO Nº 55/2022 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: aprova o DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido o Registro da Empresa neste Regional, sob a responsabilidade Técnica do(a) Engenheiro(a) de Minas, Gabriel de Almeida Felix.

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    DECISÃO Nº 70/2022 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido o Registro da Empresa neste Regional, sob a Responsabilidade Técnica do Engº de Minas Epitácio Daniel de Vasconcelos Neto.

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    DECISÃO Nº 69/2022 – CEGEM – CANCELADA

    Ementa:

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    DECISÃO Nº 68/2022 – CEGEM – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, que indicou como Responsável Técnico o(a) Engª. de Minas Larissa Santos Almeida e Barbosa.

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    DECISÃO Nº 67/2022 – CEGEM – REATIVAÇÃO DE REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido a Reativação do Registro da Empresa, neste Regional sob a Responsabilidade Técnica do Eng. Minas e Eng. Seg. Trab. João Bosco Burgos Costa.

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    DECISÃO Nº 66/2022 – CEGEM – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.

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    DECISÃO Nº 65/2022 – CEGEM – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

    Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pedido de registro da empresa da inclusão de Responsável Técnico o Eng.º de Minas Defsson Douglas de Araújo Ferreira.

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    DECISÃO Nº 64/2022 – CEGEM – INDEFERIMENTO DA ANÁLISE E REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO

    Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do Eng. de Petróleo/Segurança do Trabalho Gracimário Bezerra da Silva.

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    DECISÃO Nº 63/2022 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: aprova o DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido o Registro da Empresa neste Regional, sob a responsabilidade Técnica do(a) Engenheiro(a) de Minas, Otaciana Pereira Leite Neta

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    DECISÃO Nº 27/2023 – CEGEM – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

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    DECISÃO Nº 23/2023 – CEGEM

    Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja: Súmula nº 129 de 07.06.2023, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 18/2023 – CEGEM

    Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja: Súmula nº 128 de 05.05.2023, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 17/2023 – CEGEM – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

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    DECISÃO Nº 14/2023 – CEGEM

    Ementa: Aprova por unanimidade às Súmulas das reuniões anteriores, qual seja, Súmula nº 126 de 15.02.2023 e Súmula 127 de 05.04.2023, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 13/2023 – CEGEM

    Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs01 e 02/2023 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.