Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2023 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2023 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas – CEGEM, em atendimento ao Inciso II do Art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2023 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas – CEGEM, em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Indicação da atividade de FISCALIZAÇÃO NAS PEDREIRAS DA REGIÃO DO SERTÃO NAS CIDADES DE PATOS, CAJAZEIRAS E SOUSA NA PARAÍBA (PRODUÇÃO DE BRITAS), como objeto de fiscalização para o segundo bimestre (março e abril) a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade às Súmulas das reuniões anteriores, qual seja, Súmula nº 124 de 21.12.2022 e Súmula 125 de 24.01.2023, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2023 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Delegação de Competência (Exercício 2023), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM para o PATAMAR MÍNIMO
Ementa: Delega competência para o (Exercício 2023) à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de Profissionais “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o (Exercício 2023) à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 123 de 30.11.2022, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 122 de 26.10.2022, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2020 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM, em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 121 de 28.09.2022, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB