Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 115 de 31.03.2022, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: EMENTA: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO para a solicitação de “revisão das suas atribuições profissionais iniciais, para inserção de atribuições referentes à medição de vazão em poços tubulares da Engenheira Ambiental Marília Henriques Cavalcante.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, diante das considerações e verificação da documentação apensada ao processo, ficando claro que as atividades de mineração não estavam sendo executado pela autuada.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 114 de 24.02.2022, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: DECISÃO Nº 132022 - CEGEM - CANCELADA
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade às Súmulas das reuniões anteriores, qual seja, Súmula nº 112 de 16.12.2021 e Súmula 113 de 17.01.2022, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2022), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM para o PATAMAR MÍNIMO.
Ementa: Delega competência para o exercício 2022 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2022 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: EMENTA: Aprova porunanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 111 de 25.11.2021, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: EMENTA: Homologa processos “AD REFERENDUM” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2021 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.