Ementa: EMENTA: Homologa processos “ad referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2021 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 105 de 27.05.2021, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade às Súmulas das reuniões anteriores, qual seja, Súmula nº 104 de 25.03.2021, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: EMENTA: Homologa processos “adreferendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs01 e 02/2021 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Indicação da atividade de FISCALIZAÇÃO NAS PEDREIRAS DA REGIÃO DO SERTÃO NAS CIDADES DE PATOS, CAJAZEIRAS E SOUSA NA PARAÍBA (PRODUÇÃO DE BRITAS), como objeto de fiscalização para o primeiro e segundo bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade às Súmulas das reuniões anteriores, qual seja, Súmula nº 103 de 25.02.2021, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: EMENTA: Homologa processos “ad referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2021 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade às Súmulas 101 e 102 das reuniões anteriores, qual seja, às Súmulas 101 de 21.12.2020 e 102 de 22.01.2021, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs01 e 02/2021 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2021), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração a alínea “e” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.