Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova porunanimidade s Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 100, de 26.11.2020, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2020 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova porunanimidade s Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 99, de 19.10.2020, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2020 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da ART PB 20200326786, (à posteriori), na qualidade de responsável técnico da HYDROGEO PROJETO E SERVIÇOS EIRELI - EPP para fins de comprovação de sua participação na execução do contrato.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração do artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração a alínea "c" do ARTIGO 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser estabelecido a penalidade MÁXIMA, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "c" do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser estabelecida a penalidade MÁXIMA, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "c" do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade a SÚMULA da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 98, de 14.09.2020, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a MANUTENÇAÕ DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser estabelecida a PENALIDADE MÁXIMA, por infração "c" do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Homologa processos "ad referendum" da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 121.2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2020 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Delega competência (exercício 2020), para à Gerência de Fiscalização do Crea/PB e as Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa "ad referendum" da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM para o PATAMAR MÍNIMO. (RETIFICA DECISÃO Nº 03/2020 - CEGEM).