Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser estabelecida a penalidade MÁXIMA, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "c" do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser estabelecida a penalidade MÁXIMA, com o seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "c" do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova INDEFERIMENTO da solicitação de Anotação da ART nº. PB 20190232834.
Ementa: Aprova por unanimidade a SÚMULA da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 97, de 10.08.2020, em atendimento ao Inciso II do art.69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2020 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade s Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 96, de 13.07.2020, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2020 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade s Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 95, de 09.06.2020, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2020 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade s Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 94, de 19.05.2020, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2020 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2020 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade s Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 93, de 02.03.2020, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova demanda junto à Direção Geral da ANM - Agência Nacional de Mineração, no sentido de incluir a substância Caulim da Província Pegmatítica da Borborema como substância para o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO e o cancelamento da multa aplicada, alegando que a empresa está sem atividades, aguardando a autorização do órgão competente (DNPM/ANM).