Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO e da multa estabelecida.
Ementa: Aprova o CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO e da multa estabelecida.
Ementa: Aprova DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido o registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Eng. de Minas RAPHAELL JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA WANDERLEY Crea-PE 181338403-7, com base no disposto no Parágrafo Único, do artigo 18 da Resolução 336/89, do Confea.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Geologia e Minas – CEGM, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01, 02 e 03/2019 da CEGM e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.