Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da ART PB20180224284 do Engenheiro de Minas Cláudio Equiberto Vasconcelos Santos, de acordo com o disposto na Lei Federal 6.496/77 e Res. 1050/2013 do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de inclusão de responsabilidade técnica da Engenheira de Minas Deysiane da Silva Perez, Crea-RN nº 211774920-8, Visto PB 15677 no quadro técnico da Empresa requerente.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Indicação da atividade de FISCALIZAÇÃO NAS PEDREIRAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE-PB (PRODUÇÃO DE BRITAS), como objeto de fiscalização para o terceiro e quarto bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO e da multa estabelecida
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Geologia e Minas – CEGM, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01, 02 e 03/2019 da CEGM e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula da reunião anterior, qual seja, a Súmula nº 87, de 08.07.2019, em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula da reunião anterior, qual seja, a Súmula nº 85, de 20.05.2019, em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO e da multa estabelecida.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.