Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2019 da Câmara Especializada de Geologia e Minas – CEGM, em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula da reunião anterior, qual seja, a Súmula nº 83, de 11.03.2019, em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão podendo ser procedida a Inclusão do Eng. Minas Luís Eduardo Morais Chaves, Crea-PB nº 161758380-4, na empresa requerente, nesta jurisdição, pelo atendimento ao Parágrafo Único do Artigo 18 da Resolução 336/89, do Confea, para desenvolver atividades do objeto social adstrita as suas atribuições.
Ementa: Aprova DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido o registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Eng. Minas/ Seg. Trab. Cláudio Equiberto Vasconcelos Santos Crea -PB nº 161151190-9, com base no disposto no Parágrafo Único, do artigo 18 da Resolução 336/89, do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas 81 e 82 das reuniões anteriores, quais sejam, a Súmula nº 81, de 17.12.2018 e a Súmula nº 82 de 06.02.2019 em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.