Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2022 da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento ao Inciso III do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infrção ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 03/2022 (Delegação de Competência)
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão do Eng. Eletric. e Eng. Seg. Trab. PATRICK MACEDO AIRES, CREA - PB nº 161535200-7, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a Alínea "e" do Artigo 6 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Anotação de ART á posteriori PB20210400925.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão da Eng. Eletric. Eletrotec. CLÁUDIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, CREA - PB nº 1615824570, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 367, de 18.11.2021 – Sessão Ordinária, Súmula nº 368, de 16.12.2021 – Sessão Ordinária e Súmula nº 369, de 17.01.2022 - Sessões Instalação, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2022), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE para o PATAMAR MÍNIMO.
Ementa: Delega competência para o exercício 2022 à Gerência de Registro (Seção de Registros de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2022 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.