Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Anotação de ART á posteriori PB20200324890.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Inclusão de Responsável Técnico, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Indicação da atividade de FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS INCLUSÃO E REGISTRO - aprovadas pela Res. 1121/2019, como objeto de fiscalização para o primeiro bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do CONFEA.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, em atendimento a Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea "a", artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea “a” do art. 6° da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.