Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Anotação de Responsabilidade Técnica a posteriori (ART PB20220445769) do Eng. Eletric. Antonio Fernando Carvalho Galvão, Crea - PB nº 1609602455.
Ementa: Aprova a Súmula nº. 371, de 17.03.2022 e Súmula nº 373, de 05.05.2022, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração à alínea “a” do Artigo 6ºda Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 370, de 24.02.2022 – Sessão Ordinária e Súmula nº 372, de 07.04.2022 – Sessão Ordinária, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração à alínea “e”, Artigo 6 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica RIO ALTO LAGOA TAPADA III GERACAO DE ENERGIA UFV SPE LTDA.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica RIO ALTO LAGOA TAPADA II GERACAO DE ENERGIA UFV SPE LTDA.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Cancelamento da ART PB20220420834.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.