Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração àalínea “a” do Artigo 6ºda Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo. 59 da Lei 5.194/66, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 03/2022 (Delegação de Competência)
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a NÃO ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA
Ementa: Indicação da atividade de LAUDOS TÉCNICOS SPDA, como objeto de fiscalização para o primeiro bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do CONFEA.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2022 da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento ao Inciso III do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infrção ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 03/2022 (Delegação de Competência)
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão do Eng. Eletric. e Eng. Seg. Trab. PATRICK MACEDO AIRES, CREA - PB nº 161535200-7, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a Alínea "e" do Artigo 6 da Lei 5.194/66.