Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Art. 1º da Lei 6.496, de 1977, com aplicação da penalidade mínima.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Art. 59 da Lei 5.194/66, com aplicação da penalidade mínima.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica GEORGE ALVES NOVAES DE CARVALHO JUNIOR.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica ASSINGEL GRUPOS GERADORES LTDA - ME.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica ASSINGEL GRUPOS GERADORES LTDA - ME.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica ALTO WEB COMUNICAÇÕES LTDA – ME.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica ALTO WEB COMUNICAÇÕES LTDA – ME.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2021 da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento ao Inciso III do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova o Manual de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do CREA-PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2021), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE para o PATAMAR MÍNIMO. (RETIFICA DECISÃO Nº 03/2020 – CEEE).
Ementa: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registro (Seção de Registros de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, em atendimento a Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infrção ao Artigo 1º da Lei 6.496/77, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 148/2020 (Delegação de Competência)