Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1° da Lei 6.496/77
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1° da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, uma vez que foi exaurida a sua finalidade
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea “E” do Art. 6° da Lei 5.194/66
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão da Engenheira Eletricista MILENE OLIVEIRA DE SOUSA, Crea-PB n° **********, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Anotação de ART á Posteriori PB2024*******.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Engenheiro Eletricista RAFAEL CAVALCANTE DE LIMA, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/2019, do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão da Engenheira Eletricista MILENE OLIVEIRA DE SOUSA, Crea-PB n° **********, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1° da Lei 6.496/77
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1° da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1° da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 59 da Lei Nº 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja: Súmula nº 397, de 09.05.2024 – Sessão Ordinária, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.