Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a ALINEA "E", ARTIGO 6 DA LEI 5.194/66.
Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração ao Artigo 1º da Lei 6.496/77), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (CEEE/PB), por meio da Decisão Nº 003/2024 - CEEE
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1° da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de revisão de atribuição profissional, nos termos da resolução 1.073/2016
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 6°, alínea “a” da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, em função da NULIDADE do Auto de Infração n° 500018220/2019 em consonância com o que dispõe o item III e IV, do art.47 da Resoução 1.008/2004, do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja: Súmula nº 396, de 09.05.2024 – Sessão Ordinária, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja: Súmula nº 395, de 14.03.2024 – Sessão Ordinária, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, em função da NULIDADE do Auto de Infração n° 500031923/2024 em consonância com o que dispõe o item IV, do art.47 da Resoução 1.008/2004, do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2024 da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento ao Inciso III do art. 60 do Regimento Interno do CREA-PB.