• CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Eng. Mecan/Metal. e Química

    Eng. Mec./ Seg. Trab. Ieure Amaral Rolim

    Titular/Coordenador Adjunto

    Eng. Mec. Julio Saraiva Torres Filho

    Titular

    Eng. Civ. Adilson Dias de Pontes

    Representante do Plenário

    Eng. Mec/Seg. Trab. Maurício Timótheo de Sousa

    Titular/Coordenador

    Eng. Quím. Audiberg Alves de Carvalho

    Titular

    Engª. Quím. Renata Meira de Lima

    Suplente

    Eng. Mec. Alcides Fernandes da Silva Filho

    Suplente

    Eng. Mec. José Dozema Guerra Medeiros

    Suplente

    Eng. Mec./ Seg. Trab. José Clementino de Sá Neto

    Suplente

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    DECISÃO Nº 32 – 2025 – CEMMQ – (HOMOL. SEM-DEF. SEM REG. MULTA MÁXIMA)

    EMENTA: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA (infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77)

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    DECISÃO Nº 31 – 2025 – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS “AD REFERENDUM” DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA - CEMMQ.

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    DECISÃO Nº 30 – 2025 – (SEM DEF. SEM REGUL)

    EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.

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    DECISÃO Nº 29 – 2025 – (SEM DEF. SEM REGUL)

    EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.

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    DECISÃO Nº 28 – 2025 – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS “AD REFERENDUM” DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA - CEMMQ.

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    DECISÃO Nº 27 – 2025 – (SEM DEF. SEM REGUL)

    EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 58 da Lei 5.194/66

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    DECISÃO Nº 26 – 2025 – (SEM DEF. SEM REGUL)

    EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 58 da Lei 5.194/66

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    DECISÃO Nº 25 – 2025 – (SEM DEF. SEM REGUL)

    EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 59 da Lei 5.194/66.

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    DECISÃO Nº 24 – 2025 – AUTO (COM DEF. SEM REGUL.) – ARQUIVAMENTO

    EMENTA: Aprova a ARQUIVAMENTO, do auto de infração em epígrafe por não haver Exercício Ilegal de Pessoa Física ou Jurídica, neste Conselho