Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÁXIMA (infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77)
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS “AD REFERENDUM” DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA - CEMMQ.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS “AD REFERENDUM” DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA - CEMMQ.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 58 da Lei 5.194/66
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 58 da Lei 5.194/66
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO, do auto de infração em epígrafe por não haver Exercício Ilegal de Pessoa Física ou Jurídica, neste Conselho
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao por infração alínea “e” do artigo 6° da Lei 5.194/66, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, conforme estabelecido por meio da alínea “e” do art. 73 da Lei 5.194/66
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do resgistro da empresa, neste Conselho, sob a responsabilidade técnica do Engenheiro Mecânico ALBERT GEORGE DE FRANCA SOUZA, CREA-AM n° **********, Visto Profissional CREA-PB n° *****, nos termos da Resolução 1.121/2019 do Confea
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Registro da ART nº PB***********, fora de época, nos termos das Resoluções 1.050/13, 1.139/23 e 1.137/23, todas do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido da inclusão do Engenheiro Mecânico BRENO LAMARQUE GARCIA SILVA, CREA-PB nº **********, junto ao quadro técnico da empresa requerente nos termos da a Resolução 1.121/2019 do CONFEA
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2025 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química (CEMMQ/PB), em atendimento ao Inciso II do art. 63 do Regimento Interno do Crea/PB
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior: Súmula nº 357 de 12.02.2025 - Sessão Ordinária e Súmula nº 358 de 10.03.2025 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.