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decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 47/2024-CEMMQ – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS
Ementa:
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DECISÃO Nº 46/2024-CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa:
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DECISÃO Nº 45/2024-CEMMQ – AUTO (COM DEF. COM REGUL.)
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DECISÃO Nº 44/2024-CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO
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DECISÃO Nº 43/2024-CEMMQ – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO – DEFERIDO
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DECISÃO Nº 42/2024-CEMMQ – INCLUSÃO DE RT – INDEFERIDO
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DECISÃO Nº 41/2024-CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa:
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DECISÃO Nº 40/2024-CEMMQ – APROVAÇÃO DA SÚMULA N. 349
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DECISÃO nº 39/2024 – CEMMQ – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS
Ementa:
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DECISÃO nº 38/2024 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL. – VISTAS)
Ementa:
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DECISÃO Nº 37/2024 CEMMQ – ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA
Ementa:
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DECISÃO nº 36/2024 – CEMMQ – (APROVAÇÃO DAS SÚMULAS 347 E 348)
Ementa:
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DECISÃO Nº 47-2024 – CEMMQ
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho
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DECISÃO Nº 46-2024 – CEMMQ
Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 45-2024 – CEMMQ
Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 59 da Lei nº 5.194/66.