Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Anotação de Responsabilidade Técnica a Posteriori, conforme ART nº PB20230586074.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2024 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento ao Inciso II do art. 63 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2024 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgia e Química - CEMMQ, em atendimento ao Inciso III do art. 60 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Indicação da atividade de MANUTENÇÃO DE ELEVADORES (Hospitais e Prédio Comerciais), como objeto de fiscalização para o o segundo bimestre (março e abril) a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior: Súmula nº 345 de 27.02.2024 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação do Eng. de Produção - Mecânica Gustavo Ribeiro de Siqueira, para exercer suas atribuições de acordo com a Resolução 235/75 do CONFEA.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação do Eng. de Produção - Mecânica Ártemas Gouveia Xavier, para exercer suas atribuições de acordo com a Resolução 235/75 do CONFEA.
Ementa: Aprova DEFERIMENTO da Inclusão Eng.º de Mecânico DIEGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, RNP nº 161576963-3, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 343 de 26.12.2023 - Sessão Ordinária e Súmula nº 344 de 16.01.2024 - Instalação de Câmara, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2024), para à Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o Exercício 2024 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de Profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química – CEMMQ, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o Exercício 2024 à Gerência de Atendimento (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.