• CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Eng. Mecan/Metal. e Química

    Eng. Mec./ Seg. Trab. Ieure Amaral Rolim

    Titular

    Eng. Mec. Julio Saraiva Torres Filho

    Titular/Coordenador

    Eng. Mec/Seg. Trab. Maurício Timótheo de Sousa

    Titular/Coordenador adjunto

    Eng. Quím. Audiberg Alves de Carvalho

    Titular

    Engª. Quím. Renata Meira de Lima

    Suplente

    Eng. Mec. Alcides Fernandes da Silva Filho

    Suplente

    Eng. Mec. José Dozema Guerra Medeiros

    Suplente

    Eng. Civ. Bruno Leite Campos

    Representante de Plenário

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    DECISÃO Nº 04-2024 – CEMMQ – APROVAÇÃO DA SÚMULA

    EMENTA: Aprova por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 343 de 26.12.2023 - Sessão Ordinária e Súmula nº 344 de 16.01.2024 - Instalação de Câmara, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 003 – 2024 – CEMMQ – DELEGAÇÃO COMPET. AUTO DE INFRAÇÃO

    EMENTA: Delegação de Competência (exercício 2024), para à Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.

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    DECISÃO Nº 002-2024 – CEMMQ – DELEGAÇÃO COMPET. INTERRUP E REATIVAÇÃO

    EMENTA: Delega competência para o Exercício 2024 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de Profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química – CEMMQ, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).

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    DECISÃO Nº 001-2024 – CEMMQ – DECISÃO DE DELEGAÇÃO

    EMENTA: Delega competência para o Exercício 2024 à Gerência de Atendimento (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.

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    DECISÃO Nº 104/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)

    EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.

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    DECISÃO Nº 103/2023 – CEMMQ – APROVAÇÃO DA SÚMULA Nº 342

    EMENTA: Aprova a Súmula nº. 342 de 22.11.2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 112/2023 – CEMMQ – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    EMENTA: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

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    DECISÃO Nº 111/2023 – CEMMQ – INDEFERIMENTO – ANÁLISE E REVISÃO-ATRIBUIÇÃO

    EMENTA: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação do Eng. Mecânico/Seg. do Trabalho, com Especialização em Gestão e Controle Ambiental, sobre o pedido do profissional em questão que tem a finalidade de ampliar as suas atribuições com base nas disciplinas cursadas na Especialização em Gestão e Controle Ambiental, nos termos da Resolução 1.073/2016 do Confea.

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    DECISÃO Nº 110/2023 – CEMMQ – INDEFERIMENTO – ANÁLISE E REVISÃO-ATRIBUIÇÃO

    EMENTA: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação da Engª Mecânica N....a Fo.... Ro...., visto que o assunto em pauta refere-se a Atribuição Profissional, mais especificamente de extensão de atribuição profissional para um grupo distinto do que a requerente pertence.